Se a sua empresa foi aberta nos últimos meses, pode ser que a certidão do FGTS dela ainda não saia pela internet. Este artigo explica por que isso acontece, o que já foi feito e o que fazer se alguém pedir esse documento.
O que é a certidão do FGTS?
A certidão de regularidade do FGTS, também chamada de CRF ou CND do FGTS, é emitida pela Caixa Econômica Federal e mostra que a empresa está em dia com o Fundo de Garantia. Ela costuma ser pedida por hospitais e clínicas que contratam a sua PJ, por bancos e em licitações. Cada certidão vale 30 dias.
Minha empresa não tem funcionários. Por que isso importa?
Mesmo sem funcionários, a empresa precisa estar cadastrada nos sistemas do FGTS para que a Caixa consiga emitir a certidão. Quem faz esse cadastro é a contabilidade: depois da abertura, a Halsted envia à Caixa um arquivo (a SEFIP) informando que a empresa existe e que não há FGTS a depositar. A Caixa confirma o recebimento com um protocolo.
O que está acontecendo
Nos últimos meses, a consulta da Caixa pela internet passou a responder "Não foi possível verificar a regularidade junto à Caixa" para boa parte das empresas abertas recentemente, mesmo com o cadastro enviado e o protocolo de recebimento em mãos. Não é algo só da Halsted: outros escritórios de contabilidade relatam a mesma resposta, e a orientação da própria Caixa, quando ela persiste, é procurar uma agência.
Essa mensagem não quer dizer que a empresa está irregular ou que tem alguma dívida. Quer dizer que o sistema da Caixa não conseguiu fazer a verificação pela internet.
O que a Halsted já fez
Enviou à Caixa o cadastro da sua empresa no FGTS e guardou o protocolo de recebimento.
Continua consultando a certidão de tempos em tempos.
Deixou o protocolo à sua disposição em Pendências, no app.
Preciso fazer alguma coisa?
Só se alguém pedir a certidão. Como ela vale 30 dias, tirar antes de ter um pedido em mãos não adianta muito.
Se você precisar, a certidão pode ser emitida em qualquer agência da Caixa. Leve:
seu documento de identidade;
o contrato social e o cartão CNPJ da empresa, que ficam no app em Configurações > Documentos;
o protocolo do envio do cadastro, que está em Pendências.
No atendimento, explique que a consulta da certidão de regularidade do FGTS pela internet responde que não foi possível verificar a regularidade, e que o cadastro da empresa já foi enviado à Caixa.
Nos casos que acompanhamos, depois da primeira certidão emitida na agência, as renovações passaram a sair normalmente pela internet.
Como consultar a certidão
A consulta é pública. No site da Caixa, informe o CNPJ e o estado da empresa. Se a certidão estiver liberada, ela aparece para impressão na hora.
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